Política de Privacidade

A Sílvia Baptista, com sede em Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 22B, 2530-108 Lourinhã, NIF 224903942, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.docelourinha.pt, doravante designado por Doce Lourinhã.

Ao utilizar o nosso website e aceitar esta Política de Privacidade, declara que compreende e autoriza o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos.

 

1. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais que nos fornecer de forma voluntária, nomeadamente através de formulários no website ou em comunicações connosco, que podem incluir:

  • Nome, email, número de telefone e morada.

  • Dados de faturação (quando aplicável).

  • Dados técnicos (como endereço IP, navegador, sistema operativo, logs de acesso e cookies).

Também poderá visitar o nosso website de forma anónima.

 

2. Finalidade e Licitude do Tratamento

Os seus dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de relação comercial e contratual (execução de contratos, encomendas e pedidos).

  • Cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais e contabilísticas).

  • Comunicação e marketing (envio de informações sobre produtos, promoções e novidades, mediante consentimento).

  • Estudos estatísticos e de mercado (dados tratados de forma agregada e não identificável).

  • Melhoria contínua do website e dos serviços prestados (usabilidade, experiência do utilizador e segurança).

 

As bases legais para o tratamento incluem:

  • Consentimento.

  • Execução de contrato.

  • Cumprimento de obrigações legais.

  • Interesse legítimo da Doce Lourinhã.

 

3. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade a que se destinam:

  • Dados de faturação e contratuais: 10 anos (prazo legal).

  • Dados de marketing: até revogação do consentimento ou 3 anos após a última interação.

  • Dados técnicos e de acesso: até 1 ano.

 

4. Partilha de Dados

A Doce Lourinhã não vende, troca ou transmite dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
No entanto, os dados poderão ser partilhados com:

  • Subcontratantes que prestam serviços à empresa (ex.: alojamento web, marketing, contabilidade).

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Transferências internacionais de dados apenas ocorrerão para países com garantias adequadas de proteção de dados, nomeadamente através de Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

 

5. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.
Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é 100% seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

 

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, assiste-lhe o direito de:

  • Aceder, retificar ou atualizar os seus dados;

  • Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”);

  • Limitar ou opor-se ao tratamento;

  • Solicitar a portabilidade dos seus dados;

  • Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável;

  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do email: doce.lnh@gmail.com.

 

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, analisar estatísticas e otimizar conteúdos.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

 

8. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.
Sempre que houver alterações relevantes, comunicaremos no nosso website ou por email.

 

9. Data da Última Atualização

A versão em vigor foi publicada em 23 de outubro de 2025.